Trabalhadora é indenizada por ter ação trabalhista anotada na carteira

O SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial foi condenado a indenizar empregada, por danos morais, por ter registrado em sua carteira de trabalho que o vínculo empregatício se deu por força de sentença trabalhista.

Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios

Aos 11 dias do mês de julho de 2008, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, presente o Exmo. Juiz do Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

Ação civil pública. Interesse coletivo. Direitos fundamentais. Colisão. Utilização de banco de dados. Antecedentes criminais. Impossibilidade.

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 11.300/2006 (mini-reforma eleitoral). Alegada ofensa ao princípio da anterioridade da Lei Eleitoral (CF, artigo 16). Inocorrência.

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

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Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

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Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Arthur Lira obtém apoio de Bolsonaro e PT em acordo por sucessão

Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é tema central na sucessão de Arthur Lira na Câmara, com possíveis implicações para as eleições de 2026.